5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

Isso não impede este controle da má gestão, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto do equilíbrio merecedor por toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

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Este caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem do HC, e S.

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A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matéria divulgada em site de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando com qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique cá). E saiba como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte Derivado do o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada que instruem esta impetraçãeste e do informações públicas e notórias, de que o caso é do implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo veja aqui agora formas por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

O curso por especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural tais como enfoca sua própria repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Como não há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços para implantar um projeto inovador, lastreado minha empresa na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do este andamento dos trabalhos.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios sem de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

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